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Acordos de cooperação e instrumentos congêneres sem transferência de recursos, vigentes e encerrados.
Conjunto de informações atualizado em 29/10/2026
| Número/ano | Participante | Vigência | Objeto | Obrigações | Inteiro teor | ESFERA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2022 | IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe | 20/09/2022 – 20/05/2027 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. | — |
| Estado de Sergipe |
| 004/2025 | Secretaria de Estado da Transparência e Controle e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE. | 17/06/2025 – 17/12/2027 | O presente TERMO tem por objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SETC/SE e o DER/SE, para possibilitar o intercâmbio de informações, com vistas à publicação de dados estruturados e consolidados referentes às obras públicas concluídas, paralisadas e/ou em andamento e a executar pelo Poder Executivo Estadual de Sergipe no sítio eletrônico do Portal da Transparência Sergipe, utilizando a plataforma "Obrasgov", ou outra que vier a substituí-la, disponibilizada pelo DER/SE. | — | Documento (abre em nova aba) | Estado de Sergipe |
| 01/2025 | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco - SCGE/PE | 27/06/2025 – 27/06/2030 | Acordo de Cooperação Técnica para a mútua colaboração entre a SCGE/PE e a SETC/SE, com o intuito de aprimorar os padrões de integridade das empresas e entidades privadas que se relacionam com a Administração Pública, por meio da cessão do código-fonte do Sistema Integridade.PE, a fim de compartilhar conhecimento, ferramentas, metodologias e boas práticas em prol do interesse público. | — | Documento (abre em nova aba) | Estado de Pernambuco |
| 06/2022 | Universidade Federal de Sergipe - UFS | 02/2026 – 07/2027 | 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2022 que entre si celebram, o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe – SEFAZ – Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, - Controladoria - Geral do Estado - CGE, a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio á Pesquisa e Extensão de Sergipe – FAPESE. | — | Documento (abre em nova aba) | Estado de Sergipe |
| 01/2025 | Controladoria Geral da União - CGU | Indeterminado | Termo de Adesão tem por objeto a adesão da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI, com a finalidade de fomentar o acesso à informação em nível nacional e apoiar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação. | — | Documento (abre em nova aba) | Nacional |
| 001/2021 | Universidade Federal de Sergipe – UFS | 10/09/2021 – 10/09/2026 | Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a Universidade Federal de Sergipe – UFS, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. | — | Documento (abre em nova aba) | Estado de Sergipe |
