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Portarias e instruções normativas publicadas, por exercício.
Conjunto de informações atualizado em 22/10/2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes co
Prorroga a vigência da Portaria n.º 24/2024 e da Portaria Conjunta nº 02/2025, que versam acerca da criação do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações d
Designa equipe para elaboração e acompanhamento do Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Controladoria - Geral do Estado – CGE para o exercício de 2026.
Prorroga a vigência das Portarias n.º 19/2024, 24/2025 e da Portaria Conjunta nº 03/2025 que versam acerca da criação do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Ob
Dispõe sobre a designação de servidora para substituição temporária da Gestora de Contratos, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência das Portarias n.º 20/2024, 27/2024 e da Portaria Conjunta nº 04/2025 que versam acerca da criação do 3º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Ob
Altera dispositivos da Portaria nº 042/2025 de 27 de novembro de 2025 da SETC, e dá outras providências.
Prorroga a vigência da Portaria n.º 21/2024 e da Portaria Conjunta nº 05/2025 que versam acerca da criação do 4º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do
Prorroga a vigência da Portaria nº 03/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.
Prorroga a vigência da Portaria n.º 22/2024 e da Portaria Conjunta nº 06/2025 que versam acerca da criação do 5º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do
Prorroga a vigência das Portarias nº 19/2025 e 21/2025, que dispõem sobre a constituição de Comissão Especial de Trabalho, instituída para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90,
Prorroga a vigência das Portarias n.º 23/2024, 33/2024 e da Portaria Conjunta nº 07/2025 que versam acerca da criação do 6º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Ob
Prorroga a vigência da Portaria nº 05/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados Sistemática de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabe
Prorroga a vigência da Portaria n.º 18/2024 e da Portaria Conjunta nº 08/2025 que versam acerca da criação do 7º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do
Prorroga a vigência das Portarias n.º 11/2024, 13/2024 e 31/2024 que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação
Prorroga a vigência da Portaria n.º 35/2024 e da Portaria Conjunta nº 09/2025 que versam acerca da criação do 8º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do
Prorroga a vigência das Portarias nº 20/2025 e 29/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para implementação do Programa de Integridade no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, de acordo com o Decreto nº 901/2024 e dá outras providências.
Prorroga a vigência da Portaria n.º 36/2024 e da Portaria Conjunta nº 10/2025 que versam acerca da criação do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do
Prorroga a vigência das Portarias nº 02/2025, 18/2025, 34/2025, 38/2025 e 01/2026, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas
Prorroga a vigência da Portaria Conjunta n.º 11/2025, que versa acerca da constituição da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência da Portaria nº 07/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência da Portaria Conjunta n.º 12/2025, que versa acerca da constituição da 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Designa servidor para o exercício de Função de Confiança de Controladoria no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência da Portaria nº 03/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.
Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Trabalho instituída para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos termos do Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.
Prorroga a vigência da Portaria nº 01/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de ac
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de S
Dispõe sobre a adesão da ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA à Política Estadual de Integridade e Conformidade Pública - Integre-SE, coordenada pela CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, definindo diretrizes, responsabilidades e etapas de implementação, e dá outras providência.
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Cria a Ouvidoria Setorial “Fala, Mulher!”, para acolhimento, escuta ativa, orientação e encaminhamento de denúncias de assédio e/ou discriminação por gênero, no âmbito da Administração Pública Estadual, quando envolverem servidores e/ou servidoras públicas; institui o canal oficial de denúncia “Fala
Prorroga a vigência do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico instituído para, através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados à Sistemática de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monit
Prorroga a vigência do 3º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes co
Prorroga a vigência do 4º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Aprova o modelo do Relatório de Atividades de Controle Interno – RACI, disciplina sua elaboração e encaminhamento pelas Unidades Setoriais de Controle Interno – USCIs dos órgãos da Administração Pública Direta e das autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências co
Prorroga a vigência do 5º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Designa servidor para exercer a função de responsável pela Unidade Setorial de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado – CGE.
Prorroga a vigência do 6º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Designa servidora para exercer a função de Superintendente de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado – CGE.
Prorroga a vigência da Portaria n.º 18/2024 e da Portaria Conjunta nº 08/2025 que versam acerca da criação do 7º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do
Designa servidora para o exercício de Função de Confiança de Controladoria - FCC 03, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência do 8º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído pela Portaria 08/2026, para implementação do Programa de Integridade, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
PORTARIA 24/2026 - CGE, 30 de Setembro de 2026: Dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, o acompanhamento e a atualização, no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), das sanções aplicadas a pessoas jurídicas no âmbito da Administraç
Prorroga a vigência da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência da 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau, e prazo de sigilo.
Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta nº 24/2026, que dispõe sobre a constituição da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
Revoga a Portaria Conjunta 26/2026 de 15 de abril de 2026 e dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe. .
Dispõe sobre a renovação a 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e especifica suas atribuições.
Dispõe sobre a renovação a 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e especifica suas atribuições.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho Técnico, instituído para Análise das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a adesão da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, à Política Estadual de Integridade e Conformidade Pública - Integra-se, coordenada pela CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, definindo diretrizes, responsabilidades e etapas de implementação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da composição do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a substituição de membro do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau e prazo de sigil
Dispõe sobre as Prestações de Contas Anuais do Poder Executivo Estadual, incluindo-se as autarquias, os fundos, as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, o regime próprio de previdência social (RPPS) e as empresas estatais dependentes vinculadas ao Executivo; a Defensoria Pública do Es
Dispõe sobre o procedimento para realização de serviços e aquisição de materiais utilizando recursos de suprimento de fundos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.
Dispõe sobre os procedimentos para aquisição, recebimento, armazenagem, distribuição, controle e inventário de materiais de consumo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, autorização, aquisição e pagamento de passagens aéreas e diárias para cobertura de despesas com alimentação, deslocamento, hospedagem e permanência, destinadas a servidores públicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.
Dispõe sobre os procedimentos para adesão, estruturação e implementação, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, da Política Estadual de Conformidade e Integridade Pública – Integre-SE, instituída pelo Decreto Estadual nº 901, de 13 de dezembro de 2024.
