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Portarias e instruções normativas publicadas, por exercício.
Conjunto de informações atualizado em 16/10/2026
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato nº 61/2025, celebrado com GENTE SEGURADORA S.A., no âmbito do Processo nº 500/2026-ADIT.CONTRATUAL-SETEEM.
– Dispõe sobre a nomeação de servidores para expediente de Ouvidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e monitoramento da execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas – FERDT no Contrato Centralizado nº 02/2024, no âmbito da anuência formalizada no Processo nº 478/2026-TANUENCIA/ADESÃO-SETEEM.
– Dispõe sobre a substituição de servidora designada como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito à prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
– Dispõe sobre a substituição de servidora designada como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito à Anuência ao Contrato Centralizado nº 01/2024.
– Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE NO CONTRATO Nº 08/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025.
– DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE, NO QUE DIZ RESPEITO A ANUÊNCIA AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 08/2025.
– Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.
– Dispõe sobre a designação de servidora como Gestora da Parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.
– Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela elaboração do Relatório Técnico de que trata o art. 8º do Decreto Estadual nº 30.874/2017 e o art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Emp
– Dispõe sobre a designação de fiscal dacota-parte da Secretaria de Estado doTrabalho, Emprego e Empreendedorismo -SETEEM no Contrato Centralizado nº20/2025-SECLOG, decorrente da anuênciaformalizada no processo nº 1/2026-TANUENCIA/ADESÃO-SETEEM, firmadoentre o Estado de Sergipe e a ENERGISASERGIPE -
– Dispõe sobre a designação de servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 04/2026-FT/SE, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, através do FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
– Dispõe sobre a designação de servidor como Gestor da parceria do Contrato nº 61/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 889/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– Dispõe sobre a designação de servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 05/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 19/2024, firmado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– Dispõe sobre a designação de servidor como Gestor da parceria do Termo de Colaboração nº 01/2026, firmado entre o ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da cotaparte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo no contrato nº 04/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2025.
– Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e fiscalização das ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e monitoramento da execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a designação de servidores como fiscais do contrato nº 05/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 455/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e TORRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A COTA-PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM NO CONTRATO Nº 01/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2026 DO FUNDO DE RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS TRABALHISTAS – FERDT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO EM CERÂMICA DE SANTANA DO SÃO FRANCIS
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato Centralizado nº 21/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE0306/2025, firmado entre a FT/SE e a empresa ORDEPSEG SEGURANÇA LTDA.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato Centralizado nº 19/2025, decorrente da Dispensa Presencial nº DP0441/2025, firmado entre a SETEEM e a empresa NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
– Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para Implementar equipe de atuação na Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, para as ações do projeto Conecta-SE, o qual visa promover transformação digital no Estado de Sergipe.
– Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análise dos requerimentos e documentação das organizações da sociedade civil interessadas no credenciamento junto ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - FERDT, objetivando as Parcerias decorrentes do Edital de Chamamento P
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 15/2025- FT/SE-001 , decorrente da Ata de Registro de Preço nº 015/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e EDUWISE SOLUCOES LTDA .
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 11/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 345/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Empreendedorismo - SETEEM e Central das Variedades Comércio em Geral LTDA.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 02/2026 – FT/SE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e Futura Climatização e Energia Renovável Distribuidora Comércio e Serviços LTDA.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 02/2026 – FT/SE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e Friovix Comércio de Refrigeração LTDA.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 12/2026, decorrente da dispensa Presencial nº 90/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e Intera Arte e Economia Criativa LTDA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2026 DO FUNDO DE RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS TRABALHISTAS – FERDT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO EM CERÂMICA DE SANTANA DO SÃO FRANCIS
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 09/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e Mangaba Estúdio LTDA.
– DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE – FT/SE, REFERENTE AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 03/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 01//2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 03//2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 0 2 /2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
– Dispõe sobre a designação de servidores como fiscal e gestor dos contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1226/2025, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a designação de servidoras como fiscal e gestora dos contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1226/2025, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a designação de servidora como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a Anuência ao Contrato Centralizado nº 01/2024.
– Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a Anuência ao Contrato Centralizado nº 19/2025.
– Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão técnica para avaliação de documentos e tipologias conforme credenciamento público nº 02/2026.
– Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 72/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 1542/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– Aprova o organograma da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e dá outras providências.
– Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalizar a contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial armada e desarmada da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a designação de servidores para gerir e fiscalizar a contratação de serviços de prestação de seguro de vida para os alunos do Programa Primeiro Emprego da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM decorrente da Dispensa de Licitação nº 1624/2025, contrato nº
– Dispõe sobre a delegação de competência para Diretora Administrativa para prática dos atos mencionados.
– Dispõe sobre o restabelecimento da servidora designada na portaria 09/2026-SETEEM, como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
– Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análise dos requerimentos e documentação das organizações da sociedade civil interessadas no credenciamento junto ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - FERDT, objetivando as Parcerias decorrentes do Edital de Chamamento P
– Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalizar a cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
– Dispõe sobre a designação de servidora para fiscalizar contratação de empresa especializada, em serviços de confecção, instalação, produção e montagem geral de barracas, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2026.
– Dispõe sobre a designação de servidora para fiscalizar a cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
– Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho para acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
– Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para preparar e encaminhar todas as especificações e detalhamentos técnicos necessários à formalização de procedimentos licitatórios pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas – SGCC/SECLOG, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Em
– Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar a execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
– Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 01/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 16/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
– Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Planejamento de Transferências Fundo a Fundo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
– Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Trabalho responsável para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei 14.133/2021, na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
– Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 72/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 1542/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
