Credenciamento

Editais e termos

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES RELACIONADAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM (PDF, abre em nova aba) – A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, por intermédio da Diretoria de Artesanato e Empreendedorismo - DAEMP, torna público o processo de credenciamento de artesãos e entidades de produção artesanal, para fins de futuro e eventual fornecimento de bens artesanais, conforme especificado no objeto deste edital.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Nº 01/2026 (PDF, abre em nova aba) – Edital de chamamento público, visando o credenciamento de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de fomento/colaboração, tendo por objeto o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, voltados à reparação, promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas vulneráveis que necessita ser (re)inseridas no mercado de trabalho
• EDITAL Nº02 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (PDF, abre em nova aba) – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
• TERMO DE REFERÊNCIA (PDF, abre em nova aba) – CREDENCIAMENTO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E/OU ENTIDADES VINCULADAS A PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ARTESANATO.
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 (PDF, abre em nova aba) – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES RELACIONADAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM