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Acordos de cooperação e instrumentos congêneres sem transferência de recursos, vigentes e encerrados.
Conjunto de informações atualizado em 19/10/2026
INFORMAÇÕES DOS INSTRUMENTOS Nº PARTÍCIPE OBJETO VIGÊNCIA TEOR 5/2026 Município de Nossa Senhora do Socorro Estabelecer a cooperação institucional visando viabilizar e/ou autorizar a execução da obra de Construção, Revitalização e Reforma da Infraestrututra…
| Número/ano | Participante | Vigência | Objeto | Obrigações | Inteiro teor |
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