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Convênio 1/2025 - Município de Estância | SETUR
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Transparência
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Convênio 1/2025 - Município de Estância
Última atualização: 19/10/2026, 17:52
Convênio 1/2025 - Município de Estância
Arquivos
Formato PDF
Termo de Convênio 1/2025 - Município de Estância
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– Termo de Convênio celebrado entre a SETUR e a Prefeitura de Estância visando o apoio financeiro para aquisição de um píer flutuante para ser instalado no porto N'Angola.
Termo de Convênio 1/2025 - Município de Estância
(PDF, abre em nova aba)
– Arquivo em formado PDF selecionável e pesquisável.
2º Termo Aditivo
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Extrato do Termo Aditivo - 2º
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Justificativa Técnica do 2º Termo Aditivo
(PDF, abre em nova aba)
Parecer PGE 1912/2026 - 2º Termo Aditivo
(PDF, abre em nova aba)
1° Termo Aditivo
(PDF, abre em nova aba)
Extrato do Termo Aditivo
(PDF, abre em nova aba)
Parecer PGE 511/2026 - 1º Termo Aditivo
(PDF, abre em nova aba)
Plano de Trabalho
(PDF, abre em nova aba)
– Atualizado em 2026
Plano de Trabalho
(PDF, abre em nova aba)
Parecer PGE 5276-2025
(PDF, abre em nova aba)
Justificativa Técnica
(PDF, abre em nova aba)
Extrato do Termo de Convênio
(PDF, abre em nova aba)
