Convênios / Termos de Parcerias / Cooperações Técnicas e afins

NOTA EXPLICATIVA

CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Informamos que com a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas – SEMAC, pela Lei 9.156, de 08 de janeiro de 2023, os Convênios, Contratos, Acordos e Termos de Cooperação Técnica vigentes, que eram vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – SEDURBI, cujo objeto envolva meio ambiente, passaram a ser de responsabilidade deste Órgão na data da sua criação.

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Transferências recebidas a partir da celebração de Convênios, Contratos e Termos de Cooperação Técnica

- Acordo de Cooperação Técnica n. 057/2021 (PDF, abre em nova aba)

- Contrato n. 082/2017 (PDF, abre em nova aba)

- Contrato n. 30-2016 - (ANA-QUALIÁGUA) (PDF, abre em nova aba)

- Contrato n. 017.2023 (ANA-PROGESTÃO-III) (PDF, abre em nova aba)

- Convênio n. 0026/2013 – Siconv n. 782971/2013 (PDF, abre em nova aba)

- Convênio n. 01/2016 (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 03/2020 e apostilamento (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Cooperação Técnica n. 01/2022 (PDF, abre em nova aba)

- Termo de desão ao programa monitor de secas (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 01/2024 (PDF, abre em nova aba)

- Termo Apostilamento ao TCT n. 05/2023 - FAPITEC/SEMAC (PDF, abre em nova aba)

- 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n° 01/2022 (PDF, abre em nova aba)

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Transferências realizadas a partir da celebração de Convênios, Contratos e Termos de Cooperação Técnica

- Termo de Cooperação Técnica n. 01/2017 (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Cooperação Técnica n. 05/2023 SEMAC-FAPITEC-SEDETEC (PDF, abre em nova aba)

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Termos e acordos que não envolvem transferências de Recursos

- Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022 (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 02/2024 (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Compromisso Compensação Ambiental n. 03/2024 (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Cooperação n. 01/2024 (PDF, abre em nova aba)

- Convênio nº 01/2024 - Monitoramento de manancial superficial e reservatórios do Estado de Sergipe (PDF, abre em nova aba)

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Convênios com Instituições Educacionais

- Faculdade Pio Décimo (PDF, abre em nova aba)

- FANESE - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (PDF, abre em nova aba)

- IFS - Instituto Federal de Sergipe (PDF, abre em nova aba)

- UFS - Universidade Federal de Sergipe (PDF, abre em nova aba)

- UNIT - Universidade Tiradentes (PDF, abre em nova aba)

Termos de Fomento

- N° 001/2023 Instituto Emanoel Sobral (PDF, abre em nova aba)

- N° 002/2023 Parque dos Falcões (PDF, abre em nova aba)

- N° 003/2023 Parque dos Falcões (PDF, abre em nova aba)

- 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2023 (PDF, abre em nova aba)

- 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 003/2023 (PDF, abre em nova aba)

- Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Instituto Emanoel Sobral (PDF, abre em nova aba)

- Termo de Fomento nº 001/2024 (PDF, abre em nova aba)