Portaria nº 12-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe
Portaria nº 13-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe - Grupo de trabalho 02 – SMA
Portaria nº 14-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe - Grupo de trabalho 03 – SFF
Portaria nº 15-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe - Grupo de trabalho 04 – AID
Portaria nº 21-2021 – Dispõe sobre o reajuste da TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores
Portaria nº 25-2021 – Dispõe sobre a substituição de membro nos grupos de trabalhos para execução dos contratos de metas, em decorrência do Convênio Celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe
Portaria nº 43-2021 – Dispõe sobre a inserção de membro em Grupo de Trabalho para execução dos Contratos de Metas, em decorrência do convênio celebrado entre Aneel e o Estado de Sergipe
Portaria nº 44-2021 – Dispõe sobre alteração da composição dos Grupos de Trabalhos para execução dos Contratos de Metas, em decorrência do convênio celebrado entre Aneel e o Estado de Sergipe
