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2023
Última atualização: 23/10/2026, 18:05
2023
Portaria nº 01-2023 – Exoneração de Christiano Dias Lebre – Procurador-chefe CCE-19
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Portaria nº 01-2023 – Exoneração de Christiano Dias Lebre – Procurador-chefe CCE-19
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Portaria nº 02-2023 – revoga a Portaria 24-2022 da AGRESE
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Portaria nº 02-2023 – revoga a Portaria 24-2022 da AGRESE
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Portaria nº 03-2023 – Nomeação de Edvaldo Matos do Ato – Assessor Executivo CCE -05
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Portaria nº 03-2023 – Nomeação de Edvaldo Matos do Ato – Assessor Executivo CCE -05
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Portaria nº 04-2023 – Designação de função – Acompanhamento controle análise e gestão de diárias
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Portaria nº 04-2023 – Designação de função – Acompanhamento controle análise e gestão de diárias
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Portaria nº 05-2023 – SERGAS – Manutenção do Preço do Gás PV pela supridora – Janeiro de 2023
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Portaria nº 06-2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE
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Portaria nº 06-2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE
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Portaria nº 07-2023 – Revogada
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Portaria nº 07-2023 – Revogada
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Portaria nº 08-2023 – Revoga a Portaria nº 07-2023 da AGRESE
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Portaria nº 08-2023 – Revoga a Portaria nº 07-2023 da AGRESE
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Portaria nº 09-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – 01 de FEVEREIRO de 2023
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Portaria nº 09-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – 01 de FEVEREIRO de 2023
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Portaria nº 10-2023 – Registro da ITA COMERCIALIZADOR DE GAS S.A. – Comercializador
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Portaria nº 10-2023 – Registro da ITA COMERCIALIZADOR DE GAS S.A. – Comercializador
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Portaria nº 11-2023 – Dispõe sobre o enquadramento das construções de habitações na categoria residencial a ser adotado pela DESO
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Portaria nº 12-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE
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Portaria nº 12-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE
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Portaria nº 13-2023 – Designação – Diretor Presidente Interino – AGRESE
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Portaria nº 13-2023 – Designação – Diretor Presidente Interino – AGRESE
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Portaria nº 14-2023 – Reajuste Tarifário 2023 – DESO
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Portaria nº 14-2023 – Reajuste Tarifário 2023 – DESO
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Portaria nº 15-2023 – AGRESE – Deflagra a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 – CUSD
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Portaria nº 16-2023 – Nomeação de Fátima Luane Oliveira Bezerra – Consultora técnica administrativa CCE 19
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Portaria nº 16-2023 – Nomeação de Fátima Luane Oliveira Bezerra – Consultora técnica administrativa CCE 19
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Portaria nº 17-2023 – Delegação de Competência – Fátima Luane Oliveria Bezerra
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Portaria nº 17-2023 – Delegação de Competência – Fátima Luane Oliveria Bezerra
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Portaria nº 18-2023 – Exoneração de JACI LIMA VILANOVA NETA – Diretora de Câmara CCE 13
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Portaria nº 18-2023 – Exoneração de JACI LIMA VILANOVA NETA – Diretora de Câmara CCE 13
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Portaria nº 19-2023 – Designação de Função – Diretor Administrativo Financeiro exercer interinamente a Diretoria Técnica
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Portaria nº 19-2023 – Designação de Função – Diretor Administrativo Financeiro exercer interinamente a Diretoria Técnica
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Portaria nº 22-2023 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO no Povoado Lagoa Bonita
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Portaria nº 23-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de MAIO de 2023
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Portaria nº 24-2023 – Exoneração – Marcone Carvalho dos Santos Filho – Diretor de Subcâmara CCE 009
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Portaria nº 25-2023 – Exoneração de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Subcâmara CCE 09
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Portaria nº 25-2023 – Exoneração de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Subcâmara CCE 09
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Portaria nº 26-2023 – Nomeação de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Câmara CCE 13
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Portaria nº 26-2023 – Nomeação de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Câmara CCE 13
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Portaria nº 27-2023 – Nomeação de CARLA RAFAELI COSTA PINHEIRO – Diretor de Subcâmara CCE 09
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Portaria nº 28-2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE
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Portaria nº 29-2023 – Exoneração de BRUNA CATARINA RIBEIRA SILVA – Assessora EXECUTIVA CCE 05
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Portaria nº 30-2023 – Deflagra a Audiência Pública 002-2023 – REGULAMENTO DO GÁS – AGRESE
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Portaria nº 31-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de AGOSTO de 2023
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Portaria nº 32-2023 – Exoneração de JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS – Coordenador – CCE 09
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Portaria nº 32-2023 – Exoneração de JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS – Coordenador – CCE 09
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Portaria nº 33-2023 – prorroga prazo – recebimento das contribuições – Audiência Pública 002-2023 -AGRESE
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Portaria nº 34-2023 – Nomeação de DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO – Procuradora-Chefe – CCE 19
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Portaria nº 35-2023 – Exoneração de EDVALDO MATOS DO ATO – Assessor Executivo CCE 05
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Portaria nº 36-2023 – Delegação de Competência – USCI – FÁTIMA LUANE OLIVEIRA BEZERRA
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Portaria nº 37-2023 – Designação – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE
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Portaria nº 38-2023 – Registro da MERCURIO MGAS – Comercializador
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Portaria nº 39-2023 – Reajuste IGPDI – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2023 – caráter provisório
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Portaria nº 40-2023 – Altera a composição do Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE
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Portaria nº 41-2023 – Nomeação de JAMES CHARLES LEAL LISA – Coordenador – CCE 09
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Portaria nº 42-2023 – Nomeação de MÁRCIA REGINA SANTOS SANTANA – Assessora Executiva CCE 05
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Portaria nº 43-2023 – Nomeação de RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA – Assessor Executivo CCE 05
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Portaria nº 43-2023 – Nomeação de RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA – Assessor Executivo CCE 05
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Portaria nº 44-2023 – Nomeação de FERNANDA FIGUEIREDO CRUZ SANTOS – Diretora de Subcâmara CCE 09
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Portaria nº 45-2023 – Registro da MERCURIO MGAS Filial Bahia – Comercializador
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Portaria nº 46-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de novembro de 2023
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Portaria nº 47-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de janeiro de 2024
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Portaria nº 48-2023 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2024
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Portaria nº 48-2023 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2024
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Portaria nº 49-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE
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Portaria nº 50-2023 – Delegação de Competência – CARLA RAFAELI COSTA PINHEIRO
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Portaria nº 51-2023 – Delegação de Competência – JAMES CHARLES LEAL LISA
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Portaria nº 52-2023 – Delegação de Competência – FERNANDA FIGUEIREDO CRUZ SANTOS
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Portaria nº 53-2023 – Delegação de Competência – RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA
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Portaria nº 54-2023 – Delegação de Competência – MÁRCIA REGINA SANTOS SANTANA
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