Portaria nº 13-2026 – Aprova a Minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado (CUSD) – SERGAS e Indústria Videira do Nordeste (IVN)
Portaria nº 23-2026 – Dispõe sobre medidas regulatórias de proteção aos usuários diante do desabastecimento de água, suspende a cobrança com base em tarifa mínima faturada
Portaria nº 42-2026 – Dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento em atendimento à NR nº 09-ANA
Portaria nº 43-2026 – Delegação sobre a designação de servidor para exercer as competências e atribuições da Unidade Setorial de Controle Interno – DANN D’AVILA LEVITA
Portaria nº 46-2026 – Dispõe sobre o credenciamento da Pacífico Gás Comercializadora LTDA para atuar como comercializadora de gás natural no Estado de Sergipe
Portaria nº 48_2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 10 – Relatório do Plano de Desenvolvimento de Mercado de Descomissionamento, apresentado pela FGV
Portaria nº 53-2026 – Exonera, a pedido, a servidora Cristine Britto Medeiros, inscrita no CPF nº XXX.638.085-XX, do cargo de Coordenadora da Assessoria de Comunicação – CCE-14
Portaria nº 54-2026 – Nomeia Rafaella de Jesus Vieira, inscrita no CPF nº XXX.251.465-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora da Assessoria de Comunicação – CCE-1
Portaria nº 60-2026 – Dispõe sobre os efeitos da Portaria nº 101-2025-AGRESE quanto aos Produtos da modalidade Aposta de Quota Fixa em razão da superveniência da MP nº 1.394-2026
